Receita volta atrás e revoga novas regras do Pix
Haddad promete enviar uma MP ao Congresso para reforçar gratuidade do Pix
Publicado: 15/01/2025, 16:55
O governo federal decidiu revogar a norma da Receita Federal sobe monitoramento de movimentações financeiras via Pix acima de 5 mil reais. A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pelo secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas.
“Decidi revogar ato do PIX porque isso virou uma arma na mão de criminosos”, disse Barreirinhas durante coletiva em Brasília, nesta quarta-feira (15). “Não aceitaremos uso do nome da Receita para dar golpes”, afirma.
Desde o dia 1° janeiro, a Receita tinha passado a monitorar movimentações acima de 5 mil reais por mês de pessoas físicas e de 15 mil reais de empresas. A medida provocou um alvoroço nas redes sociais e foi alvo de fake news que induziram usuários a acreditarem que o Pix seria taxado ou que haveria um aumento de carga tributária.
Desta forma, voltam a vigorar as antigas regras da Receita. O governo promete enviar uma medida provisória sobre o assunto ao Congresso para reforçar a gratuidade do Pix. “Não queremos que a oposição continue levando desinformação sobre o Pix. Os estragos causado por inescrupulosos no caso Pix, incluindo senador e deputado, está feito”, disse Haddad em coletiva.
Com informações de Veja Negócios.